SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS DE BARRA DOS COQUEIROS," TRABALHA PARA SERVIR AO POVO"

A SECRETARIA Dra. ROSANA DOS ANJOS E A EQUIPE DA SECRETARIA.

É por compreender que o acesso à justiça é condição básica para que a população exerça plenamente sua cidadania que a Prefeitura da Barra dos Coqueiros criou a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - Descentralizando a Assistência Judiciária Municipal". Os serviços são oferecidos para toda comunidade em todos os Bairros e povoados.

 As atividades desenvolvidas na Secretaria  consistem num atendimento - multidisciplinar e gratuito - com assistentes sociais, psicólogos e advogados, incluindo estagiários de Direito. A equipe busca atender aos problemas jurídicos da população, trabalhando com oficinas e palestras sobre direitos, orientações jurídicas, consultas, mediação de conflitos e acordos extrajudiciais.

A mediação entre as partes é uma forma de reduzir o congestionamento do Poder Judiciário com disputas que podem facilmente ser resolvidas através da conciliação, sem necessidade de julgamento oficial. A partir das necessidades da comunidade são feitas palestras voltadas à população sobre temas relacionados à cidadania.

VEJAMOS:

A Secretaria de Assuntos Jurídicos dirige a Assistência Jurídica Gratuita Municipal, espécie de Defensoria Pública criada na gestão do Prefeito Gilson dos Anjos. É feito uma acompanhamento através da Defensoria de todas as ações Cíveis e Criminais que tramitam no Fórum do Municipio de  Barra dos Coqueiros.

PALESTRAS COM A COMUNIDADE

Os advogados do Municipio, durante todos os dias da semana fazem plantão no Fórum da comarca do Município, exceto as segundas, porque não tem audiências.

A Secretaria de Assuntos Juridicos Rosana dos Anjos, informa que é  importante que as pessoas busquem informações onde funciona a Defensoria (Centro de Referência da Mulher) para tomar conhecimento e buscar informações, acerca dos advogados que estarão de plantão nos dias aprazados para suas respectivas  audiências.

Além do acompanhamento nas audiências os advogados atendem diariamente no Centro de Referência, ajuizando ações e dando informações jurídicas.

 "Projeto Justiça nas Escolas"

Além dos trabalhos da defensoria pública, a Secretaria de Assuntos Jurídicos faz os pareceres jurídicos frente às Recomendações Ministeriais e atua nas causas de grandes efeitos, a exemplo da questão da Desfavelização da Barra dos Coqueiros, defendendo a população Barra Coqueirense.

É de suma importância que a municipalidade saiba, dos importantes feitos da secretaria, que são os Projetos Sociais.

Segundo a Secretária, anualmente a Secretaria executa o "Projeto Justiça nas Escolas" projeto este que leva temas importantes para as escolas públicas estaduais e municipais de Barra dos Coqueiros, com palestras, debates e sorteios de brindes. O tema deste ano foi " Crimes ambientais".

Entre outros projetos,  existe também o "Projeto Justiça em Minha Casa", onde os advogados são levados para os Povoados distantes do Centro da Cidade, por exemplo: Capuã, Jatobá, Canal, Touro e Pontal da Ilha.

É trabalhando com responsabilidade e pensando no bem estar do povo, que a cada mês a Secretaria de assuntos Juridicos executa um projeto diferente com o intuito de avançar e atender as demandas da comunidade, e os mesmo preferencialmente são compostos de palestras de conscientizações, pois mais vale preparar a sociedade para atingir metas e prevenir problemas, a tentar remediar.

É assim, que todos os meses a Secretaria de Assuntos Jurídicos executa palestras junto as demais secretarias do Município, tomando como exemplo: Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, E.C.A., Violência nas escolas, Homofobia etc.

Vale lembrar que durante essa semana, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, estará oferecendo palestras sobre "drogas" contribuindo com a Secretaria de Assistência Social nos seus projetos de enfrentamentos as drogas , em especial ao famigerado Crack.

È dando continuidade ao sucesso do ano passado, ainda no mês de agosto do ano em curso,  também ocorrerá o "Dia Municipal de Conciliação", dia este reservado para fazer acordos de todos os tipos: alimentos, dívida, divórcio, guarda etc. Segundo informações da Secretária Dra. Rosana dos Anjos,  o dia para realização será posteriormente informado a População por meio de carro de som, Blogs (especialmente este) e rádio-comunicação.

Diante das informações a Secretária, Espera ter contribuído para que a população saiba mais sobre os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos..

"É A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, TRABALHANDO PARA RECONSTRUIR"