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| DEP. FEDERAL ANDRÉ MOURA |
O deputado federal André Moura (PSC-SE) apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional que propõe mudanças no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei Federal n.º 10.671/2003) para, segundo o parlamentar, oferecer mais segurança e comodidade aos torcedores brasileiros, além de garantir o direito da acessibilidade nos mais variados eventos desportivos.
A proposta de André Moura também uma atenção especial para as torcidas organizadas do futebol brasileiro. O parlamentar, inclusive, apresenta uma alternativa no sentido não se cometam mais injustiças nos estádios e que os verdadeiros culpados por tumultos sejam responsabilizados.
Pela proposta de André, inicialmente, toda Torcida Organizada deverá realizar o recadastramento de seus integrantes nos meses de Janeiro e Agosto, de cada ano e fica impedida de utilizar camisas, faixas, instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos, nas arenas esportivas e nas imediações, a Torcida que descumprir.
“A importância das Torcidas Organizadas em eventos desportivos é inquestionável, elas trazem mais emoção, brilhantismo e animação aos clássicos esportivos, sobretudo ao futebol. Infelizmente, ainda existem casos de membros que desvirtuaram-se do objetivo inicial das torcidas, envolvendo-se em brigas, uso de drogas, violência entre outras condutas reprováveis”, comentou André Moura.
O deputado federal ainda lembrou que as alterações estão sendo propostas para “evitar injustiças e facilitar a identificação e punição de membros que não respeitam a finalidade da Torcida Organizada, que é abrilhantar as partidas. Com relação ao recadastramento em janeiro e agosto dos membros por parte das Torcidas, o objetivo é manter sempre um banco de dados atualizado com todos os membros pertencentes a cada uma das Torcidas Organizadas, que conterá as informações completas e atualizadas dos membros das torcidas e servirá para identificação e punição de torcedores envolvidos em brigas e outras condutas reprováveis”.
Ainda sobre esse assunto André Moura disse ainda que facilitada a identificação dos torcedores agressores, mais fácil será a punição e até mesmo o banimento dos mesmos dos estádios, trazendo mais tranquilidade aos eventos desportivos. “Para garantir total eficácia do recadastramento nos meses de janeiro e agosto por parte das Torcidas Organizadas, propomos que qualquer uma delas que descumprir não realizando o recadastramento de seus membros, fiquem impedidas de utilizarem faixas, camisas, instrumentos musicais, tanto nas arenas desportivas, quanto nas intermediações das mesmas”.
Acessibilidade – No teor do projeto de André Moura, há um entendimento que deve ser buscado para preservar o direito de qualquer torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida nos eventos esportivos. O parlamentar propõe que as praças esportivas tenham um mínimo de 0,5% para garantir a acessibilidade para esses cidadãos.
fonte: nenoticias.
A proposta de André Moura também uma atenção especial para as torcidas organizadas do futebol brasileiro. O parlamentar, inclusive, apresenta uma alternativa no sentido não se cometam mais injustiças nos estádios e que os verdadeiros culpados por tumultos sejam responsabilizados.
Pela proposta de André, inicialmente, toda Torcida Organizada deverá realizar o recadastramento de seus integrantes nos meses de Janeiro e Agosto, de cada ano e fica impedida de utilizar camisas, faixas, instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos, nas arenas esportivas e nas imediações, a Torcida que descumprir.
“A importância das Torcidas Organizadas em eventos desportivos é inquestionável, elas trazem mais emoção, brilhantismo e animação aos clássicos esportivos, sobretudo ao futebol. Infelizmente, ainda existem casos de membros que desvirtuaram-se do objetivo inicial das torcidas, envolvendo-se em brigas, uso de drogas, violência entre outras condutas reprováveis”, comentou André Moura.
O deputado federal ainda lembrou que as alterações estão sendo propostas para “evitar injustiças e facilitar a identificação e punição de membros que não respeitam a finalidade da Torcida Organizada, que é abrilhantar as partidas. Com relação ao recadastramento em janeiro e agosto dos membros por parte das Torcidas, o objetivo é manter sempre um banco de dados atualizado com todos os membros pertencentes a cada uma das Torcidas Organizadas, que conterá as informações completas e atualizadas dos membros das torcidas e servirá para identificação e punição de torcedores envolvidos em brigas e outras condutas reprováveis”.
Ainda sobre esse assunto André Moura disse ainda que facilitada a identificação dos torcedores agressores, mais fácil será a punição e até mesmo o banimento dos mesmos dos estádios, trazendo mais tranquilidade aos eventos desportivos. “Para garantir total eficácia do recadastramento nos meses de janeiro e agosto por parte das Torcidas Organizadas, propomos que qualquer uma delas que descumprir não realizando o recadastramento de seus membros, fiquem impedidas de utilizarem faixas, camisas, instrumentos musicais, tanto nas arenas desportivas, quanto nas intermediações das mesmas”.
Acessibilidade – No teor do projeto de André Moura, há um entendimento que deve ser buscado para preservar o direito de qualquer torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida nos eventos esportivos. O parlamentar propõe que as praças esportivas tenham um mínimo de 0,5% para garantir a acessibilidade para esses cidadãos.
fonte: nenoticias.
