BARRA DOS COQUEIROS REALIZOU AUDIÊNCIA PUBLICA, SOBRE A EMENDA DE INICIATIVA POPULAR DE R$ 600 MIL

A SEC. CHEFE DE GABINETE LURDEZ MILANÉS, O VEREADOR WILSON, O PREFEITO GILSON, A PRIMEIRA DAMA VIVIANE, A VEREADORA CARMEM E O SEC. GIVALDO SILVA, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de BARRA DOS COQUEIROS  realizou nesta segunda-feira (7), uma audiência publica na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros PARA DISCUTIR e APROVAR A EMENDA DE INICIATIVA POPULAR - OGU. Compareceu na audiência o Prefeito Gilson dos Anjos, acompanhado pela primeira Dama Viviane Mirelli, na oportunidade o Prefeito  foi a tribuna da Câmara Municipal para  esclarecer aos vereadores, secretários e o público em geral,  os procedimentos para que possa preparar a emenda de iniciativa popular.                                                         

A FALA DO PREFEITO GILSON DOS ANJOS

A audiência Pública  foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, e foi  presidida pelo Vice- Presidente da Câmara, Vereador Daniel Moura , no uso da palavra o prefeito afirmou que “o advento das emendas populares é uma garantia de que 100% dos municípios poderão ser contemplados no Orçamento da União de 2012”. Gilson dos Anjos,  lembrou que “antes, os municípios com menos habitantes, às vezes ficavam de fora por não ser incluídos nas emendas parlamentares. Agora, as emendas de iniciativa popular podem ser indicadas diretamente pelo próprio município de até 50 mil habitantes, sem necessidade de intermediação de parlamentares”.
Estiveram presentes os Vereadores: Wilson Bernades, Antonio Carlos (A.C DO PDT) Jorge Rabelo (PSC), Claudio Caducha (PT), Janio Santana (PMDB), Carmem Moura (DEM). membro titulares do Conselho Cidadão e Secretarios e diretores do Municipio.
Os vereadores  que não puderam comparecer justificaram a ausência.
A reunião contou com a presença de dezenas de pessoas da sociedade civil. .

O Prefeito Gilson reforçou que o município de Barra dos Coqueiros depende apenas de sua própria iniciativa para assegurar os recursos previstos nas emendas populares, daí a importância da Audiência com os parlamentares, secretários e o público em geral.  para que todos presentes pudessem ser orientados sobre o trâmite previsto para a emenda chegar apta a ser incluída no Orçamento.

Emenda

Para ter a emenda aprovada, cada município deve fazer uma audiência pública envolvendo a prefeitura e a câmaras dos vereadores para comunidade opinar.

Depois, uma ata deve ser elaborada nos termos que estão sendo orientados pela Comissão Mista do Orçamento por meio de ofícios enviados às prefeituras.

Essas atas deverão ser amplamente divulgadas no município para participação da sociedade local. Só depois disso, as propostas devem ser encaminhadas à Comissão de Orçamento. O prazo termina no dia 23 de novembro.

PRIORIDADES DO MUNICIPIO.

Pref. Gilson, Galeguinho e Elizeu

Embora os próprios cidadãos possam definir prioridades dos investimentos, os recursos deverão ser destinados a áreas pré-estabelecidas: estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; implementação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; apoio à recuperação da rede física escolar pública; implantação de escolas para educação infantil; apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário, incluindo patrulhas mecanizadas; aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios de até 50 mil habitantes; apoio à política nacional de desenvolvimento urbano e infraestrutura e apoio a obras preventivas de desastres.

SEC. DOM DIEGO

Neste sentido, o Prefeito Gilson dos Anjos,  falou que a sua preferência era o  apoio à política nacional de desenvolvimento urbano (infraestrutura Urbana)
e disse que os valores das emendas seguem a proporção da população dos municípios. Os de até 5 mil habitantes podem apresentar uma emenda de até R$ 300 mil, os de 5 mil a 10 mil habitantes podem apresentar uma emenda de até R$ 400 mil; de 10 mil a 20 mil habitantes podem apresentar emenda de até R$ 500 mil; e municípios de 20 mil a 50 mil habitantes ( onde se inclui a Barra dos coqueiros)  podem apresentar uma emenda de até R$ 600 mil.
o Prefeito salientou  também que . “Como 62% de tudo o que a União arrecada fica com o governo federal, temos de ter competência para buscar os recursos que cabem ao  município. Daí a importância dessa audiência em que o gestor,  compartilha sua gestão com todos Municipes para que possam elaborar devidamente a emenda e garantir os recursos para o  município”, afirmou Gilson. Fonte: idest.com.br)

O SECRETÁRIO DE ESPORTE E DE LAZER e MEMBRO DO CONSELHO CIDADÃO, GIVALDO SILVA (NA FOTO) , também participou de audiência pública, e falou da importância dos serviços de |Infra-estrutura da Cidade, apoiando a indicação do prefeito. Usaram também da palavra todos os vereadores presentes, o Ouvidor do Municipio Roberto Santos, a Conselheira Angela, a Secretária de assistência Social Rita de Cássia, o Secretário de Comunicação Social Dom Diego, a Biologa Jane Velma e pessoas da Sociedade Civil, que em sua maioria concordou com o Prefeito.

E na audiência pública ficou definido depois da votação que a prioridade seria para o item de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano (infraestrutura Urbana).  Barra dos Coqueiros  com uma população de mais de 25 mil habitantes indicará emenda no valor de R$ 600.000,00 e a finalidade da emenda foi  definida com  audiência pública na Câmara de Vereadores.

'PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, TRABALAHNDO PARA RECONSTRUIR'